Orientações gerais e sistemas de Saúde
Acesse outras informações e orientações sobre OCI.
Documento de referência
Manual Ministério da Saúde
Consulte orientações e informações de referência sobre as Ofertas de Cuidados Integrados.
Abrir manualPasso a passo para Solicitação de OCI
Orientações para solicitação de OCI nos sistemas SISREG e PEC.
Ver passo a passo Referência legal
Portarias das OCI
Portarias que instituem as Ofertas de Cuidados Integrados por linha de cuidado.
- OCI CARDIO
- PORTARIA SAES/MS Nº 1.822, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- PORTARIA SAES/MS Nº 2.331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
- OCI ORTOPEDIA
- PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- OCI ONCOLOGIA
- PORTARIA SAES/MS Nº 1.824, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- PORTARIA SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE MARÇO DE 2026
- OCI OTORRINO
- PORTARIA SAES/MS Nº 1.825, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- OCI OFTALMO
- PORTARIA SAES/MS Nº 1.826, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- OCI GINECOLOGIA
- PORTARIA GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE JUNHO DE 2025
- OCI SAÚDE BUCAL
- PORTARIA SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE JUNHO DE 2026
- GESTÃO PRÉ OPERATÓRIO
- PORTARIA SAES/MS Nº 4.104, DE 8 DE MAIO DE 2026
- OCI IMUNOHISTOQUÍMICA
- PORTARIA SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE MARÇO DE 2026
- OCI INFECTO
- PORTARIA SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE JUNHO DE 2026